Pauta Sessão 08 de junho de 2015 – Edital Nº 020/2015

EDITAL Nº 020/2015

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, leva ao conhecimento do público e especialmente dos Senhores Vereadores que a PAUTA da Sessão Ordinária do dia 08 de junho de 2015, às 14 horas, será a seguinte:

 

 

I –  EXPEDIENTE

  1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.
  2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2015, QUE PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO DE 2015.
  3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015.
  4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2015, QUE AUTORIZA A PROCEDER À RECOMPOSIÇÃO ANUAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR JURÍDICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1364/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  5. INDICAÇÃO Nº 036/15, de iniciativa do Vereador Edson de Oliveira, que “INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, VISANDO MELHORIAS E A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO ENTORNO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE VISTA ALEGRE”.
  6. INDICAÇÃO Nº 037/15, de iniciativa do Vereador Nivaldo de Oliveira Mello, que “INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADADE UMA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), NA LOCALIDADE DE CAETÊ”.
  7. INDICAÇÃO Nº 038/15, de iniciativa do Vereador Claudio Pereira Camargo, que “INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA DETERMINAR AO SETOR COMETENTE PARA QUE SEJA FEITO O RECAPE ASFÁLTICO NO FINAL DA AVENIDA BRASIL”.

 

 

I –  ORDEM DO DIA

 

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

  1. PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/15, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/15, QUE ELEVA O PISO MUNICIPAL DE SALÁRIO PARA R$ 1.050,00 (HUM MIL E CINQUENTA REAIS).
  2. INDICAÇÃO Nº 036/15, de iniciativa do Vereador Edson de Oliveira, que “INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, VISANDO MELHORIAS E A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO ENTORNO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE VISTA ALEGRE”.
  3. INDICAÇÃO Nº 037/15, de iniciativa do Vereador Nivaldo de Oliveira Mello, que “INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADADE UMA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), NA LOCALIDADE DE CAETÊ”.
  4. INDICAÇÃO Nº 038/15, de iniciativa do Vereador Claudio Pereira Camargo, que “INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA DETERMINAR AO SETOR COMETENTE PARA QUE SEJA FEITO O RECAPE ASFÁLTICO NO FINAL DA AVENIDA BRASIL”.

 

 

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO

 

 

  1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR O PISO MUNICIPAL DE SALÁRIO – PMS, PARA R$ 1.050,00 (HUM MIL E CINQUENTA REAIS).
  2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA.
  3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Secretaria da Câmara, 03 de junho de 2015.

 

Vereador FRANCISCO LEÔNIDAS CARNEIRO

Primeiro Secretário