Pauta Sessão 15 de junho de 2015 – Edital Nº 021/2015

EDITAL Nº 021/2015

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, leva ao conhecimento do público e especialmente dos Senhores Vereadores que a PAUTA da Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2015, às 14 horas, será a seguinte:

 

 

I –  EXPEDIENTE

  1. REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE REQUER AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ E A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/15.
  2. INDICAÇÃO Nº 039/15, de iniciativa do Vereador Rafael Ribeiro Costa, que “INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE PROJETOS E BENFEITORIAS NAS LOCALIDADES DE LAGEADO BONITO E NATINGUI”.
  3. INDICAÇÃO Nº 040/15, de iniciativa dos Vereadores João Batista Luiz Borges, Francisco Leônidas Carneiro, José Carlos Pereira, Claudio Pereira Camargo e Edson de Oliveira, que “INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS NA LOCALIDADE DE NATINGUI: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA; CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, INSTALAÇÕES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E CONSTRUÇÕES DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS”.
  4. INDICAÇÃO Nº 041/15, de iniciativa do Vereador, Francisco Leônidas Carneiro, que “INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SE FAÇA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE) E CAMPO DE FUTEBOL NAS LOCALIDADES DE ÁGUA DAS PEDRAS E PINHALZINHO”.
  5. INDICAÇÃO Nº 042/15, de iniciativa do Vereador Edenilson Rodrigues Correa, que “INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ZENILDA CARNEIRO”.
  6. INDICAÇÃO Nº 043/15, de iniciativa do Vereador Edenilson Rodrigues Correa, que “INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA IBIPORÔ.
  7. INDICAÇÃO Nº 044/15, de iniciativa do Vereador Marcos Rogério de Oliveira Mattos, que “INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DE BRIOLÃNDIA”.

 

 

I –  ORDEM DO DIA

 

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

  1. REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE REQUER AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ E A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/15.
  2. INDICAÇÃO Nº 039/15, de iniciativa do Vereador Rafael Ribeiro Costa, que “INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE PROJETOS E BENFEITORIAS NAS LOCALIDADES DE LAGEADO BONITO E NATINGUI”.
  3. INDICAÇÃO Nº 040/15, de iniciativa dos Vereadores João Batista Luiz Borges, Francisco Leônidas Carneiro, José Carlos Pereira, Claudio Pereira Camargo e Edson de Oliveira, que “INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS NA LOCALIDADE DE NATINGUI: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA; CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, INSTALAÇÕES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E CONSTRUÇÕES DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS”.
  4. INDICAÇÃO Nº 041/15, de iniciativa do Vereador, Francisco Leônidas Carneiro, que “INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SE FAÇA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA ATI(ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE) E CAMPO DE FUTEBOL NAS LOCALIDADES DE ÁGUA DAS PEDRAS E PINHALZINHO”.
  5. INDICAÇÃO Nº 042/15, de iniciativa do Vereador Edenilson Rodrigues Correa, que “INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ZENILDA CARNEIRO”.
  6. INDICAÇÃO Nº 043/15, de iniciativa do Vereador Edenilson Rodrigues Correa, que “INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA IBIPORÔ.
  7. INDICAÇÃO Nº 044/15, de iniciativa do Vereador Marcos Rogério de Oliveira Mattos, que “INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DE BRIOLÃNDIA”.

 

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO

 

 

  1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR O PISO MUNICIPAL DE SALÁRIO – PMS, PARA R$ 1.050,00 (HUM MIL E CINQUENTA REAIS).
  2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA.

 

Secretaria da Câmara, 11 de junho de 2015.

 

Vereador FRANCISCO LEÔNIDAS CARNEIRO

Primeiro Secretário